Política de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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1. INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

O site PUENTE TRAVEL foi criada e é destinada aos usuários que irão vivenciar uma experiência personalizada para a escolha dos seus destinos de viagem ou compra de pacotes de viagens e hospedagens.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE nº2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais- RGDP).

O fornecimento de informações on-line envolve uma grande dose de confiança de sua parte. Essa confiança é levada a sério e consideramos alta prioridade garantir a segurança e confidencialidade das informações pessoais que você nos fornece ao visitar nosso site ou utilizar nossos serviços.

Assim, ao utilizar um de nossos serviços, seja via site, telefone celular, tablet ou dispositivo similar, aceita esta Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com as disposições aqui estipuladas.

2. DIREITOS DO USUÁRIO

A PUENTE TRAVEL se compromete a cumprir as normas previstas no RGDP, em respeito aos seguintes princípios:

– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

– Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site PUENTE TRAVEL, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site PUENTE TRAVEL;

– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a PUENTE TRAVEL não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à PUENTE TRAVEL, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada á PUENTE TRAVEL com o assunto «RGDP-ESPECIFICANDO:

– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@puentetravel.com, seu contato será feito com Sandy Cardoso Barcellos, a responsável legal para com PUENTE TRAVEL, número de cadastro 17106024732.

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIRO

Durante a utilização do site PUENTE TRAVEL , a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

Salvo se, o usuário queira a compra de viagens e hospedagens para outra pessoa através da PUENTE TRAVEL, e assim, será necessário enviar informações pessoais dela. Obtenha o consentimento das pessoas antes de nos fornecer informações pessoais sobre elas.

4. COLETA DE DADOS DOS USUÁRIOS

Quando os usuários acessarem ou utilizarem  o site, a PUENTE TRAVEL poderá coletar alguns dados, incluindo as informações fornecidas pelo próprio usuário, os dados navegacionais e o histórico de interações com o site.

4.1. Tipos de dados coletados.

4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro.

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, as informações que a PUENTE TRAVEL poderá coletar dos usuários incluem:

I. Nome
II. Data de Nascimento;
III. CPF;
IV. Estado Civil;
V. E-mail;
VI. CEP;
VII. País;
VIII. Endereço.
IX. Cidade;
X. DDD;
XI. Telefone;
XII. Informações sobre a frequência e a época de preferência para viagens ao exterior ou viagens nacionais inserida pelos Usuários;
XIII. Interesses informados pelos Usuários;
XIV. Interações e mensagens enviadas pelos Usuários;
XV. Razão Social;
XVI. CNPJ.

4.1.2. Dados informados no formulário de contato.

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

Para melhor atender aos usuários, a PUENTE TRAVEL também poderá solicitar informações sobre seus planos, estilo e preferências de viagem, como pedidos de refeições, escolha de assento, informações sobre programas de milhas, de hotéis e de locação de automóveis, opções de classe de voo, bagagem e de emissão de passagens. 

4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário.

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre a PUENTE TRAVEL e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

4.1.4. Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

5. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais.

Ao utilizar os serviços da PUENTE TRAVEL, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@puentetravel.com.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecer em direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

5.2. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

A PUENTE TRAVEL recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

6. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS 

Internamente, os dados dos usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela PUENTE TRAVEL, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da PUENTE TRAVEL, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

A PUENTE TRAVEL se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados. Na PUENTE TRAVEL, Sandy Cardoso Barcellos é a encarregada de proteger esses dados, que poderá ser contatada pelo e-mail: contato@puentetravel.com.

Temos parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir do nosso site PUENTE TRAVEL. Os dados fornecidos pelos usuários a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus à PUENTE TRAVEL pelo tratamento de tais informações.

7. INFORMAÇÕES AUTOMÁTICAS

 Coletamos automaticamente algumas informações do seu computador ou dispositivo quando você visita o site PUENTE TRAVEL. Por exemplo, coletamos dados da sessão, incluindo seu endereço IP, software de navegação na Internet e site de referência. 

Poderemos também coletar informações sobre sua atividade on-line, como o conteúdo visualizado, páginas visitadas e as buscas e/ou reservas facilitadas ou realizadas. Um dos nossos objetivos com a coleta dessas informações automáticas é tentar entender os interesses e preferências de nossos usuários e personalizar sua experiência como usuário.

8. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

A PUENTE TRAVEL se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A PUENTE TRAVEL se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, a PUENTE TRAVEL se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

9. LINKS EXTERNOS

Se qualquer parte do site da PUENTE TRAVEL direcioná-lo para outros sites, esses sites externos não operarão sob esta Política de Privacidade. Recomendamos que o usuário verifique as políticas de privacidade publicadas nesses sites para entender seus procedimentos de coleta, utilização e divulgação de informações pessoais.

10. DO DIREITO APLICADO AO FORO

Para soluções de controvérsia decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Aracruz, Espírito Santo – Brasil. 

POLÍTICA DE COOKIES

11. DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco duro do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso à informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma que utiliza os recursos do site PUENTE TRAVEL.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitem identificar o usuário são consideradas dados pessoais. Desta forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

12. COOKIES DO SITE

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado exclusivamente pelo site PUENTE TRAVEL.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizados.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros da PUENTE TRAVEL, buscando o aprimoramento do produtos e serviços ofertados ao usuário.

13. COOKIES DE REDES SOCIAIS

A PUENTE TRAVEL utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Ao fazê-lo, os cookies, utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

14. GESTÃO DE COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site PUENTE TRAVEL, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessados pelo Usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

15. DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta página.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar. 

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