Termos de Uso e Aviso Legal

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TERMOS DE USO E AVISO LEGAL

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Os Termos e Condições de Uso e Aviso Legal do site PUENTE TRAVEL regem o acesso e uso dos Usuários sobre nossos serviços e produtos ofertados. Ao acessar e fazer uso da PUENTE TRAVEL, os usuários (Cliente ou Agência) aceitam e concordam com as regras deste documento e de sua Política de Privacidade.

 A PUENTE TRAVEL poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu site, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer eventos cadastrados em seu banco de dados.

 

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E AVISO LEGAL

Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na PUENTE TRAVEL marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura da PUENTE TRAVEL são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros.

 Reserva-se o direito de recusar ou bloquear o acesso ao website e/ou seus conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou exigência de terceiros, daqueles usuários que descumpram estes Termos e Condições de Uso, ou que de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

Quando os usuários acessarem ou utilizarem o site, a PUENTE TRAVEL poderá coletar alguns dados, incluindo as informações fornecidas por você, os dados navegacionais e o histórico de interações com o site.

 As informações que a PUENTE TRAVEL poderá coletar dos usuários estão especificados na Política de Privacidade. Recomenda-se que o usuário visite a Política de Privacidade para conhecimento.

 

2. PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DO SITE PUENTE TRAVEL

A PUENTE TRAVEL é uma agência de turismo que tem como serviços oferecidos, reservas e/ou compras de passagens de transportes, compras e/ou reservas de hospedagem (resorts, hotéis, etc), podendo ser totalmente personalizado ao gosto e querer do usuário ou apenas a venda de pacotes já especificados. Para melhor atender aos pedidos dos usuários, a PUENTE TRAVEL requer dados pessoais e algumas informações específicas.

Não somos responsáveis pela veracidade nas informações prestadas pelos usuários ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

O site PUENTE TRAVEL e suas funcionalidades são apresentadas aos usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, comprometendo-se a PUENTE TRAVEL a: (i) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e (ii) empregar os recursos necessários, sempre considerando o estado da técnica disponível, para preservar a privacidade e a segurança dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no site PUENTE TRAVEL.

 

3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Para acessar o site PUENTE TRAVEL de forma segura e utilizar suas funcionalidades integralmente é de inteira responsabilidade dos usuários dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como determinados plug-ins e complementos dos navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita, a utilização de mecanismo de bloqueio de acesso e senhas.

 A PUENTE TRAVEL disponibiliza documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site PUENTE TRAVEL, parte integrante do presente instrumento, em: www.puentetravel.com/politica-de-privacidade.

 A PUENTE TRAVEL envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

 Se isso ocorrer, a PUENTE TRAVEL fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site PUENTE TRAVEL o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a PUENTE TRAVEL depende para ficar online.

 Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da PUENTE TRAVEL (a exemplo, mas não se limitando a, perfis oficiais em mídias sociais), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

 

4. INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO, COTAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE COMPRA

Os usuários possuem as seguintes opções de pagamento na PUENTE TRAVEL:

À vista: cartão de crédito (Visa, MasterCard, Diners, Elo e American Express);

A prazo: cartão de crédito (Visa, MasterCard, Diners, Elo e American Express);

Os preços apresentados em banners, folders e demais peças publicitárias de divulgação no site PUENTE TRAVEL ou nas redes sociais de PUENTE TRAVEL poderão sofrer alterações sem aviso prévio, como no caso de variação cambial, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição.

Os preços apresentados nos folders, banners, e demais peças publicitárias de divulgação da PUENTE TRAVEL em moeda estrangeira serão convertidas em moeda nacional, com indicação da data e horário da conversão. No momento da cotação e/ou aquisição pelo usuário, poderá haver divergência nos valores apresentados sem que isso implique em qualquer direito ou garantia dos valores anteriormente apresentados ou recebidos pelo usuário ou no dever de comunicação prévia das alterações das condições pela PUENTE TRAVEL.

A mera exibição dos preços e informações pelos site PUENTE TRAVEL não implica em sua reserva pelo usuário, não garantindo nenhum direito em relação à disponibilidade, condições e preço. Somente os pedidos efetivamente formulados e pagos serão considerados como reserva e não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

As compras realizadas com pagamento à vista, poderão receber um desconto automaticamente, a critério exclusivo da PUENTE TRAVEL

Os pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão e a outros dispositivos de verificação de fraude. O prazo de confirmação é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis.

Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, a PUENTE TRAVEL poderá entrar em contato com o usuário e informar a pendência existente. O usuário poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar o cancelamento do roteiro(s) adquirido(s), em até 07 (sete) dias úteis contados da confirmação de pagamento, sendo cabível a aplicação de taxas e penalidades compensatórias conforme a Política de Cancelamento vigente.

Esclarecemos que o fornecedor processará o seu pagamento, não a PUENTE TRAVEL salvo indicação em contrário.

 

5. DEVERES DO USUÁRIO

Os usuários comprometem-se a adotar um comportamento ético e respeitoso ao fazer uso do site PUENTE TRAVEL, o que inclui:

 I. Não acessar as áreas de programação da PUENTE TRAVEL, seu banco de dados nem qualquer outro conjunto de informações que             faça parte da atividade de desenvolvimento;
II. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar,                   sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do site PUENTE                   TRAVEL e de suas funcionalidades;
III. Não utilizar técnicas para mascarar, esconder, alterar ou falsear seu endereço de IP (Internet Protocol) durante seu acesso ou             tentativa de acesso ao site PUENTE TRAVEL;
IV. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PUENTE TRAVEL, incluindo todos os direitos referentes a       terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis; e
V. Somente reproduzir os conteúdos disponíveis no site PUENTE TRAVEL, em especial suas marcas e layout do ambiente, caso tenham       sido expressamente autorizados pela PUENTE TRAVEL neste sentido.

 

6. DIREITOS DO USUÁRIO

Os usuários declaram-se cientes de que eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site PUENTE TRAVEL, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendido como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PUENTE TRAVEL a direito de terceiro.

 

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PUENTE TRAVEL não se responsabiliza:

 I. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos                        usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site PUENTE TRAVEL;
II. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers,             falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos       físicos ou lógicos ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site PUENTE TRAVEL, bem como a       transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
III. Pela navegação dos Usuários nos links externos disponibilizados no site PUENTE TRAVEL sendo seus deveres a leitura dos Termos       e Condições de Uso e Aviso Legal e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
IV. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não       sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a             confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

 

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 Caso alguma disposição do presente instrumento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

 

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso do site PUENTE TRAVEL são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca da Cidade de Aracruz – Espírito Santo, Brasil, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

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